Perguntas e Respostas sobre a RDC n355/2020
No dia 27 de março, foi disponibilizado o documento de perguntas e respostas que reúne as principais dúvidas a respeito dos prazos processuais relacionados a medicamentos e produtos biológicos publicado pela RDC 355/2020 de 23 de março.
Devido à emergência em saúde pública, a Resolução alterou os prazos processuais referentes a requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da ANVISA.
De acordo com a agência, é importante destacar que as análises das petições e dos processos não pararam. Podem ocorrer, entretanto, alterações em prazos anteriormente previstos, uma vez que todas as áreas estão concentrando seus esforços nas estratégias de enfrentamento à pandemia.
O documento comtempla 31 perguntas e respostas sobre os prazos e arquivamento de processos e petições, vale à pena a leitura para esclarecer algumas dúvidas comuns que surgiram após a publicação da RDC 355/2020.
Acesse a íntegra do documento de Perguntas e Respostas sobre a RDC 355/2020.
